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Novo sistema entra já em vigor na quarta-feira, dia 1 de Junho.

A partir da próxima quarta-feira entra em vigor o sistema de carta por pontos.Mas esta mudança à penalização das infrações rodoviárias não significa uma amnistia aos condutores. Apesar de todos começarem com 12 pontos na carta de condução, quem tiver sido apanhado a cometer uma infração ou um crime rodoviário até essa altura pode ver a carta apreendida na mesma. De acordo coma Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), o novo sistema de carta por pontos não implica qualquer amnistia, limpeza de cadastro ou perdão administrativo aos condutores que tenham infração grave ou muito grave no cadastro.


"As infrações praticadas até 1 de junho serão sujeitas ao processo normal de decisão administrativa, o que significa que poderão ser instaurados processos de cassação do título de condução na sequência de contra ordenação praticada antes de 1 de junho", esclarece a ANSR, respondendo às dúvidas levantadas sobre o novo sistema. Quer isto dizer que "apenas após a decisão de todos os processos de contra ordenação, cujas infrações tenham sido praticadas até 1de junho (estima-se que até ao final de 2018), será possível determinar o número de títulos de condução efetivamente cassadas ao abrigo do mesmo".Da mesma forma, quem tiver sido condenado a penas suspensas por crimes rodoviários não é automaticamente ‘perdoado’.

PorJoão Carlos Rodrigues
A partir da próxima quarta-feira entra em vigor o sistema de carta por pontos. Mas esta mudança à penalização das infrações rodoviárias não significa uma amnistia aos condutores.Apesar de todos começarem com 12 pontos na carta de condução, quem tiver sido apanhado a cometer uma infração ou um crime rodoviário até essa altura pode ver a carta apreendida na mesma.De acordo com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), o novo sistema de carta por pontos não implica qualquer amnistia, limpeza de cadastro ou perdão administrativo aos condutores que tenham infração grave ou muito grave no cadastro.

Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt
acional/portugal/detalhe
ova_carta_por_pontos_sem_amnistia.html

A partir da próxima quarta-feira entra em vigor o sistema de carta por pontos. Mas esta mudança à penalização das infrações rodoviárias não significa uma amnistia aos condutores.Apesar de todos começarem com 12 pontos na carta de condução, quem tiver sido apanhado a cometer uma infração ou um crime rodoviário até essa altura pode ver a carta apreendida na mesma.De acordo com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), o novo sistema de carta por pontos não implica qualquer amnistia, limpeza de cadastro ou perdão administrativo aos condutores que tenham infração grave ou muito grave no cadastro.

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A partir da próxima quarta-feira entra em vigor o sistema de carta por pontos. Mas esta mudança à penalização das infrações rodoviárias não significa uma amnistia aos condutores.Apesar de todos começarem com 12 pontos na carta de condução, quem tiver sido apanhado a cometer uma infração ou um crime rodoviário até essa altura pode ver a carta apreendida na mesma.De acordo com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), o novo sistema de carta por pontos não implica qualquer amnistia, limpeza de cadastro ou perdão administrativo aos condutores que tenham infração grave ou muito grave no cadastro.

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27.05.2016
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